A arma secreta para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Este roteirista do programa do humor ESTES Trapalhões não conseguiu este reconhecimento do vínculo empregatício com a Globo. Ele alegou qual, por mais por 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviçESTES literários para a emissora como PJ em contratos sucess..

Este Tribunal Superior do Manejorefregatráfego abriu prazo de modo a de que interessados se manifestem em dois processos de que correm sob o rito dos recursos repetitivos. 1 deles discute se o comprador por uma filial do empresa em recuperação judicial responde por s..

Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento do parceiro outorgante. ESTES contratos de parceria rural nãeste sãeste extintos com a morte do proprietário. Foi este de que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (..

Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnaçãeste por pontos da nova lei. A reforma trabalhista, que alterou Muito mais de cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Produção e determinou que este acordado prevalec..

Empresa alega qual foi prejudicada pela reduçãeste da alíquota do Imposto do Importação em 1994. Nãeste foi dessa vez de que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu sobre o pedido do indenização feito através fabricante do brinquedo..

Ao negar pedido por liminar, este ministro do Superior Tribunal de Justiça Moura Ribeiro manteve decisão da Justiça do Trabalho qual determinou a remoçãeste Destes bens da família de Wagner Canhedo e do um do seus filhos para este pagamento por dívidas tra..

A desistência do recurso depois do deferimento do efeito suspensivo ou antecipação de tutela não pode ser admitida, pois este julgamento já foi iniciado. veja aqui Foi esse este entendimento aplicado pela 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal por..

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, nãeste é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Tal foi a tese aplicada através 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao reformar acórdão da Justiça paulista de que havia aplicado este Lei do D..

Empresa argumentou de que nãeste utilizou marca registrada pois aguardava licença da Anvisa. Caducidade do marca registrada não acontece se há justificativa. Este entendimento é da 3ª turma do STJ ao não conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

Para reconhecer de que duas companhias pertencem ao mesmo grupo econômico, é imprescindível a existência de relaçãeste hierárquica de uma sobre a outra, não bastando a simples relaçãeste do coordenaçãeste entre elas. Utilizando esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

A noveª Câmara do Direito Público do Tribunal do Justiça por São Paulocancelou pelo POR DIA 3 por fevereiro 1 protesto do débito de Imposto A cerca de a Circulaçãeste por Mercadorias e Serviços (ICMS) Luiz Gustavo Bichara Postalis ()de veja aqui uma empresa..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua no Direito Empresarial tanto pelo campo de consultoria preventiva, tais como pelo âmbito da solução de conflitos legais, natural saiba como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades de cada cliente.

Não é novidade de que o país enfrenta uma crise econômica e de que a operaçãeste Lava Jato tem afetado diretamente os negócios e perspectivas por grandes companhias. Nova é a magnitude das consequências disso: as varas de Falência e Recuperaçãeste Judicial do T..

Proibido de trabalhar na concorrência por 2 anos, um ex-coordenador por vendas de São Paulo obteve na Justiça do Produção indenização do R$ 400 mil. Apesar da previsãeste contratual de modo a se manter fora do Nicho durante este período, em caso de resc..

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