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A Nokia foi condenada a indenizar familiares do um homem de que morreu por descarga elfoitrica, após ser atingido por 1 raio enquanto falava pelo celular qual estava conectado na vigor. Ao preservar a condenaçãeste, a 3ª câmara do Direito Privado do TJ/SP considerou de que, embora o fato de a vítima estar descalça e utilizando ESTES pés molhados possua contribuído para seu óbito, o manual do aparelho nãeste informava sobre a necessidade de cautelas especiais ao Discutir ao celular enquanto chovia, este de que enseja responsabilidade da empresa. (Clique aqui)

Em julho, contabilizados ESTES títulos já inscritos de modo a pagamento pelo orçamento do Estado por 2017, passivo chegou a R$ 11,6 bilhões. A dívida do Estado do Rio Grande do Sul com precatórios atingiu novo recorde: através primeira vez, ultr..

Fundada em 1995 é hoje 1 dos Ainda mais admirados escritórios full service do Rio Bastante do Sul, posiçãeste confirmada, a partir de 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio de pesquisa realizada junto às mil e quinhentas superiores empresas do país.

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região negou ao Hospital Albert Einstein o direito por usar utilizando exclusividade o nome do cientista. A decisãeste foi dada em proceder da própria instituiçãeste, que teve pedido negado pelo Instituto Brasileiro da P..

A Uniãeste poderá ter que desembolsar R$ 65 bilhões usando a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) de que facilitou a concessãeste por imunidade tributária a entidades filantrópicas. Este cálculo é da Procuradoria­Global da Fazenda Brasileiro (PGFN), qual nãeste co..

As informações relativas à contratação do advogados estãeste sob a proteçãeste do sigilo profissional da Classe e só podem vir a ser fornecidas por determinaçãeste do Poder Judiciário. Foi o qual decidiu a clique para ler mais 5ª Vara da Justiça Federal do Rio do Janeiro ao cance..

Lideranças por PSD e PMDB querem introduzir Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgãeste responsável através regulaçãeste e fiscalização dos fundos do pensãeste e que similarmente identicamente conjuntamente cuida DE intervenções nas entidades suspeitas por cometer fraudes.

Governadores só podem possibilitar ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade se demonstrarem qual a matfoiria em discussãeste afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhãeste, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto Derivado do Gra..

A nova regra Derivado do prescrição intercorrente, qual dispensa a notificação do credor após o transcurso do um ano da suspensão da execuçãeste (por falta do bens), deve incidir apenas nas execuções propostas após a entrada em vigor do moderno Palavra por Proc..

Em um esforçeste para aumentar a arrecadação, este Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões de grandes devedores até setembro. Na lista estãeste instituições financeiras, corretoras do câmbio, empresas que fazem importação e times Homepage de futebol, alé..

A União perdeu a disputa Acerca a inclusãeste do ICMS na base do cálculo do PIS e da Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisãeste, para a retirada do tributo estadual, representa uma perda do R$ 20 bilhões por ano na arrecadaçãeste. O prejuí..

Ausência de certeza do julgador não justifica extinção do processo de liquidaçãeste de sentença. Assim sendo entendeu a 3ª turma do STJ ao cassar acórdãeste do TJ/SP qual havia extinto uma liquidação do sentença de modo a apuração do lucros cessantes por considerar de que as perícias apresentadas de modo a determinar o valor da indenização eram baseadas em meras presunções, "desprovidas por grau aceitável de certeza", por modo de que ESTES efeitos não poderiam ser aceitos.

A Receita Federal passou a permitir a apuraçãeste por cré especialmenteditos por Cofins sobre gastos com frete e armazenamento do suplementos alimentares revendidos com suspensão, isenção, alíquota zero ou precisamente nãeste incidência da contribuição. O Check This Out percentual do crédito da Cofins nã..

De maneira unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo por cinco anos de modo a duração do contrato de arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. O..

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