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Este Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoração da alíquota da Cofins de modo a as empresas qual estãeste pelo lucro real e no regime do não cumulatividade, estabelecida através Lei nº 10.833, por 2003. Por ora, há cinco votos através con..

País do futebol dá Muito mais 1 passo em plano da OCDE contra a evasão fiscal e firma pacto com os EUA de modo a compartilhamento do dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária de multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

As novas regras trabalhistas valem para todos ESTES contratos do manejorefregatráfego vigentes, exatamente ESTES firmados antes da reforma trabalhista e que permaneceram em vigência após a tua promulgaçãeste. A informação consta por nota do Ministério do T..

Por entender de que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas usando a intenção por ser demitida pela empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (SP) decidiu de que ela ter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, precisamente..

Tribunal entendeu qual os direitos da marca e eventuais serviços prestados não fazem Parcela do valor do Resultado; a decisãeste dá mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Enorme do Sul decidiu que os royalties pagos aos franqu..

É fato incontestável que a Net se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, a ser, muitas vezes, o nosso principal ponto de contato usando este mundo. Cientes disso, as empresas têm se valido de 1 moderno..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras companhias do setor de terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaço da empresa no Comércio. A fabricante americana do calçados Crocs perdeu uma..

A defesa do deputado foi fabricada pelo criminalista Nabor Bulhões. Quando os ministros discutiam a eventualidade por imediata execução da pena, o advogado fez várias intervenções, pedindo a palavra, através ordem. Depois do algumas intervenções, o ministro Barroso queixou-se dizendo que estava acontecendo um "debate permanente utilizando um sexto juiz": "O advogado é bem ilustre, muito estimado, contudo não existe o presente Espécie por debate.

Ao negar pedido próxima página do liminar, o ministro do Superior Tribunal do Justiça Moura Ribeiro manteve decisãeste da Justiça do Produção de que determinou a remoçãeste Destes bens da família de Wagner Canhedo e do um do seus filhos para este pagamento do dívidas tra..

A suspensãeste da falência da Magazine Incorporações, pertencente a acionistas do M.Grupo e de que ganhou projeçãeste no Estado por concentrar obras inacabadas ou perder imóveis como o Shopping Gravataí, durou pouco mais do um mês. O Tribunal do Just..

Representante comercial de que não possui jornada fixa nunca precisa ir à empresa todos os dias nãeste possui relação do emprego. Com esse entendimento, a 4ª Turma do confira Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 4ª Região (RS), por maioria por votos, nãeste você pode olhar aqui reconheceu ví..

Vem ganhando força nos tribunais por Sãeste Paulo e do Rio de Janeiro uma nova ESTILO de interpretar as discussões relacionadas aos distratos - casos em qual o cliente desiste do contrato do compra e venda por 1 imóvel na planta. Os desembargadores têm..

Este programa do repatriaçãeste do ativos nãeste só ajudou a reforçar o caixa do governo federal. Movimentou os escritórios de advocacia, que não esperavam tanta demanda, e os ajudará a fechar este ano com receita Em excesso e, em alguns quadros, faturamento acima ..

As turmas de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos por usuários por planos de saúdo para este fornecimento por medicamentos importados não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária..

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